Informações
- Telefone: (54) 3364-5900 \ (54)99172-3645
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O presente Termo de Fomento, decorrente do Processo Administrativo nº. 021/2024, Inexigibilidade nº. 003/2024, Termo de Fomento nº 002/2024, tem por objeto celebração de parceria mediante mutua cooperação com ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTA ANA, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 25.194.706/0001-62, situada na Rua Alberto dos Reis, nº 144, no Bairro Santa Helena, no município de Ronda Alta/RS, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de serviços de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, casos mediante comprovação médica e vulnerabilidade social, de ambos os sexos, com ou sem deficiência em situação de risco pessoal e social decorrente de abandono, situações de violência, negligência, ausência de moradia e sem condições de autossustento, a fim de garantir aos mesmos proteção e cuidado integral, restabelecer e fortalecer vínculos familiares e sociais, promover o acesso aos serviços, programas e benefícios da rede e a garantia de direitos como um todo, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Estatuto do Idoso e Política Nacional do Idoso.
12/06/2025 09h37min
A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria mediante mutua cooperação com ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTA ANA, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 25.194.706/0001-62, situada na Rua Alberto dos Reis, nº 144, no Bairro Santa Helena, no município de Ronda Alta/RS, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de serviços de proteção e acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes, dando-lhes condições dignas de proteção e efetivação de direitos através de um atendimento individual e personalizado que propicie um desenvolvimento saudável, a fim de, minimizar os problemas causados aos mesmos, bem como, fortalecer os vínculos afetivos e comunitários.
12/06/2025 09h36min
Aquisição de camas empilháveis com pés articuláveis destinadas ao uso em salas da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Iris
11/06/2025 08h48min
Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS tipo II)
06/06/2025 15h19min
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