O presente Termo de Fomento, decorrente do Processo Administrativo nº. 021/2024, Inexigibilidade nº. 003/2024, Termo de Fomento nº 002/2024, tem por objeto celebração de parceria mediante mutua cooperação com ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTA ANA, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 25.194.706/0001-62, situada na Rua Alberto dos Reis, nº 144, no Bairro Santa Helena, no município de Ronda Alta/RS, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de serviços de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, casos mediante comprovação médica e vulnerabilidade social, de ambos os sexos, com ou sem deficiência em situação de risco pessoal e social decorrente de abandono, situações de violência, negligência, ausência de moradia e sem condições de autossustento, a fim de garantir aos mesmos proteção e cuidado integral, restabelecer e fortalecer vínculos familiares e sociais, promover o acesso aos serviços, programas e benefícios da rede e a garantia de direitos como um todo, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Estatuto do Idoso e Política Nacional do Idoso.

Status:
  • INICIADA 01-03-2024
16/02/2024
Empresa/Entidade: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTA ANA
Nº: 2
Status: INICIADA 01-03-2024

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A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria mediante mutua cooperação com o CONSEPRO – Conselho Pró-Segurança Pública de Ronda Alta, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 94.703.972/0001-96, situada na Rua Duque de Caxias, nº 255, no Centro de Ronda Alta/RS, por meio da formalização de Termo de Fomento. O CONSEPRO é uma associação sem fins lucrativos que tem por finalidade promover interação entre a comunidade e a Policia Civil e Militar, atuando como agente cooperador de sugestões e reivindicações entre a sociedade e o órgão público. Atando também na contribuição de e nas iniciativas de promover melhorias nas condições de trabalho e dos serviços prestados pela Policia Civil e Militar.

Status:
  • ATIVA
18/01/2024
Empresa/Entidade: CONSEPRO – Conselho Pró-Segurança Pública de Ronda Alta
Nº: 1
Status: ATIVA

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O presente Termo de Fomento, decorrente do Processo Administrativo nº. 226/2023, Inexigibilidade nº. 023/2023, Termo de Fomento nº 000/2023, tem por objeto celebração de parceria mediante mutua cooperação com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDA ALTA/RS — APAE, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 44.358.740/0001-70, situada na Rua Augusto Cé, 175, município de Ronda Alta, RS, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Rondaltense de vagas para serviços de atenção e cuidado à pessoa deficiência, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes Rondaltenses portadores de necessidades especiais, para o ANO DE 2023 e 2024.

Status:
  • ATIVA
01/12/2023
Empresa/Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDA ALTA/RS — APAE
Nº: 3
Status: ATIVA

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Formalização de parceria com a ACIRA - Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Ronda Alta, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas a alavancar e fomentar a economia local, a serem utilizados exclusivamente no custeio da Campanha de Valorização do Comércio, a ser realizada pela ACIRA no ano de 2023.

Status:
  • ATIVA
10/07/2023
Empresa/Entidade: ACIRA – Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Ronda Alta
Nº: 152023
Status: ATIVA

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Formalização de Parceria com a ACIRA – Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Ronda Alta, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de realização da 14ª Edição da FECIATRA, evento que contara com expositores locais e visitantes, realização de eventos culturais, shows com artistas locais e nacionais, com o intuito de atrair visitante, além é claro do público local, promovendo assim desenvolvimento cultural e econômico de Ronda Alta. Valor total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em 05 (cinco) prestações de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), sendo as prestações em 10/08/2023, 10/09/2023, 10/10/2023, 10/11/2023 e 10/12/2023.

Status:
  • ATIVA
10/04/2023
Empresa/Entidade: ACIRA – Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Ronda Alta
Nº: 102023
Status: ATIVA

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Parceria com a ARPA – Associação Rondaltense Protetora dos Animais, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Rondaltense de castração de fêmeas felinas e caninas, bem como, auxiliar no atendimento dos animais em situação de abandono, com alimentação e tratamento veterinário adequado, objetivando desde já a garantia dos direitos dos animais em situação de risco e abandono e também visando conter a propagação de doenças transmitida pelos animais necessitados e em situação de abandono.

Status:
  • ATIVA
22/11/2022
Empresa/Entidade: ARPA – ASSOCIAÇÃO RONDALTENSE PROTETORA DOS ANIMAIS
Nº: 2
Status: ATIVA

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Formalização de Parceria com a APAE – Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Ronda Alta, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Rondaltense de vagas para serviços de atenção e cuidado à pessoa com deficiência, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes Rondaltences portadores de necessidades especiais.

Status:
  • ENCERRADA
06/10/2022
Empresa/Entidade: APAE – Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Ronda Alta
Nº: 1
Status: ENCERRADA

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Auxílio financeiro para realizar a adequação da estrutura física do CTG Ronda da Saudade de Ronda Alta – RS

Status:
  • ENCERRADA
20/07/2021
Empresa/Entidade: Centro de Tradições Gaúchas Ronda da Saudade - CTG
Nº: 2
Status: ENCERRADA

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Auxílio financeiro para realizar a Campanha de Valorização do Comércio local durante o ano de 2021

Status:
  • ENCERRADA
19/07/2021
Empresa/Entidade: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE RONDA ALTA – ACIRA
Nº: 1
Status: ENCERRADA

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